Projeto de Lei OrdináriaPLO-105/2026 Parecer emitido pelo Jurídico
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde, da qualidade de vida e da valorização dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
2026 Neymar Magalhães Meireles
Em linguagem simples
Traduzindo… Onde está agora
Com parecer emitido
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Última movimentação oficial em 04/08/2026
Histórico completo na Câmara (2)
- 15/07/2026Protocolada na Secretaria da Câmara
- 04/08/2026Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Etapas exibidas exatamente como publicadas no Histórico de Tramitação do Portal da Câmara Municipal de Ouro Branco. Nada é inferido ou estimado.
Saúde