Ações do Mandato
Tudo o que foi protocolado
Dados sincronizados diretamente do Portal da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Área: Agricultura
10 resultados
IND-384/2026·Indicação·2026
Reitera a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento da estrada do Morro do Calado, Zona Rural.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-326/2026·Indicação·2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a instalação do sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" na rotatória de acesso a Zona Rural Olaria e na rotatória da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Jardim Belo Horizonte.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-226/2026·Indicação·2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, por meio da secretaria competente, a execução de obra de asfaltamento em um trecho de aproximadamente 2 (dois) quilômetros na localidade conhecida como "Buraco do Vieira", situada na comunidade rural do município.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-428/2025·Indicação·2025
Indica a necessidade de extensão da rede de Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes, sentido nº813 — Comunidade de Olaria (Zona Rural)
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-279/2025·Indicação·2025
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que providencie a pavimentação da estrada do Campestre, na zona rural
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-278/2025·Indicação·2025
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que providencie o patrolamento da estrada de acesso ao Campestre, na zona rural
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-114/2023·Indicação·2023
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que proceda a manutenção/reparo na estrada rural Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande, que dá acesso à creche Antônio Matheus Rafael
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-059/2023·Indicação·2023
Apresento a presente indicação para que o senhor Prefeito realize estudo de viabilidade para que seja realizada extensão de rede elétrica nas ruas José Alves Viana e José Viana Pereira, na comunidade de Campo Grande, Zona Rural do município
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
REQ-005/2023·Requerimento·2023
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, nos envie informações no que tange ao problema enfrentado pelos moradores de algumas localidades, principalmente a zona rural, com a falta de iluminação pública
Proposição aprovada
PLO-101/2021·Projeto de Lei Ordinária·2021
Institui o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
Proposição transformada em lei