Ações do Mandato

Tudo o que foi protocolado

Dados sincronizados diretamente do Portal da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Área: Iluminação Pública
17 resultados
IND-376/2026·Indicação·2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Passarela Cabiúna, localizada no bairro Belvedere.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-373/2026·Indicação·2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo e posterior execução da continuidade da ciclovia existente na Avenida Marisa de Sousa Mendes, no Bairro Pioneiros.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-320/2026·Indicação·2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de reparo e revitalização da praça localizada na Rua Piranga, no Bairro Primeiro de Maio, bem como a instalação e/ou reforço da iluminação pública em todo o espaço.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-307/2026·Indicação·2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação e/ou melhoria da iluminação pública da passarela que liga a Rua Cosigua à Rua Açonorte, no Bairro Siderurgia.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
REQ-186/2026·Requerimento·2026
Requer esclarecimentos referentes obra do pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco, iniciada e posteriormente paralisada, conforme amplamente observado pela população.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-056/2026·Indicação·2026
Indico ao poder Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de iluminação pública ao longo da via localizada no outro lado da Avenida José Rangel.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-428/2025·Indicação·2025
Indica a necessidade de extensão da rede de Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes, sentido nº813 — Comunidade de Olaria (Zona Rural)
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-234/2025·Indicação·2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de iluminação na pista de caminhada na Praça de Eventos
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-180/2024·Indicação·2024
Que indica a instalação de corrimão e iluminação nas passarelas do bairro Belvedere
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
PLO-004/2024·Projeto de Lei Ordinária·2024
Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG
Proposição transformada em lei
IND-107/2023·Indicação·2023
Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que seja realizado planejamento e execução da estruturação do estacionamento externo localizado em frente ao Hospital Raimundo Campos, com pavimentação ou bloquetes e iluminação completa
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
REQ-046/2023·Requerimento·2023
Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se houve mudanças na forma de atendimento quanto aos requerimentos de troca de lâmpadas e demais informações quanto ao serviço de iluminação pública
Proposição aprovada
REQ-005/2023·Requerimento·2023
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, nos envie informações no que tange ao problema enfrentado pelos moradores de algumas localidades, principalmente a zona rural, com a falta de iluminação pública
Proposição aprovada
IND-141/2022·Indicação·2022
Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no Bairro Belvedere.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-139/2022·Indicação·2022
Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no bairro Luzia Augusta.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-131/2022·Indicação·2022
Indico a reforma, revitalização e implementação de iluminação na Praça localizada no bairro Siderurgia
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-087/2022·Indicação·2022
Que indica a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na área de exame de direção do município de Ouro Branco.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara