Tudo o que foi protocolado

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a melhoria da segurança e do acesso à Casa de Música de Ouro Branco, localizada na Avenida Marisa de Souza Mendes, especialmente com a instalação de quebra-molas nas proximidades do local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema recorrente da tampa do bueiro localizado na Avenida Cecília Neiva do Carmo, no Bairro Siderurgia, com a devida substituição ou reparo da estrutura danificada e instalação de uma tampa adequada e segura.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a intensificação das rondas ostensivas da Guarda Municipal Civil no Bairro Jardim Belo Horizonte, com maior frequência, especialmente nos períodos noturnos de maior movimentação.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da legislação vigente em Ouro Branco/MG, especialmente a Lei nº 1.973/2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões no município, considerando a existência de normas que restringem ou proíbem a circulação desses veículos, bem como a necessidade de fiscalização e cumprimento dessas regras para evitar danos ao meio ambiente, à segurança e à população.

“Institui o Projeto ‘Cuidado Digital em Saúde’, voltado à orientação da população para o uso consciente, seguro e responsável de ferramentas digitais e serviços eletrônicos de saúde, no âmbito do Ouro Branco/MG, e dá outras providências.”

“Institui ações educativas de conscientização sobre o uso seguro, responsável e ético da internet por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Ouro Branco, e dá outras providências.”

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG.

Institui a Política Municipal de Escola Segura, cria o Manual Escola Segura Municipal como instrumento técnico-operacional e dá outras providências

Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Poliesportivo e do Hospital Raimundo Campos

Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Integrado de Segurança para o município de Ouro Branco

Concede a Medalha de Segurança Pública à Denilson Gomes Campos

Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Ouro Branco/MG de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado pelos crimes que menciona

Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhor à Sra. Lucilea de Fátima Resende Santos

Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Luciléia de Fátima Resende Santos

Indica ao executivo que seja disponibilizado botão do pânico para acionamento do SAMU e Guarda Municipal em casos de emergência, no município de Ouro Branco

Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e dá outras providências

Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o curso da Guarda Municipal

Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo município de Ouro Branco - Minas Gerais

Indica a construção de bases de segurança a serem utilizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar no Terminal Rodoviário e na Avenida Marisa de Souza Mendes